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por Luciana Saddi

Perfil Luciana Saddi é psicanalista e escritora

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Justiça e Psiquiatria

Por Luciana Saddi
17/12/12 10:37

Os filósofos iluministas pretenderam substituir a ideia de providência divina pela de certeza científica. Assim, todo um universo de conhecimento que se acumulava sob a denominação de Filosofia iniciou uma preparação árdua para alcançar o status de ciência.

A psiquiatria engatinhava nesse processo. No final do século XIX, fez um grande esforço para compreender, medir, dividir em tipos e explicar a loucura. Surgiu uma classificação das doenças mentais, bastante útil até hoje. Faltava à sociedade acreditar nesse projeto e validar seus resultados. Para que isso ocorresse era necessário que a Justiça reconhecesse, socialmente, o poder da Psiquiatria.

Um jovem parricida francês do século XIX (Pierre Rivière) sofreu o primeiro julgamento da história que opôs o discurso alienista e ao jurista. Os magistrados entendiam que o rapaz estava lúcido no momento do crime, pois demonstrava frieza ao descrever e justificar a barbárie cometida. Os inúmeros laudos médicos afirmavam a inimputabilidade do réu ao justificarem o crime como resultado de alienação mental.

Pierre Riviere que fora inicialmente condenado à morte, teve a pena convertida para prisão perpétua. A Psiquiatria que, na época, acreditava na hereditariedade da loucura venceu. Tornou-se uma das mais reconhecidas e aceitas ciências de nossos dias.

No ano passado, o extremista norueguês Breivik matou 77 pessoas em Oslo. Seu julgamento afastou a hipótese de problemas mentais, ao condená-lo à pena máxima de prisão.

Talvez, no inicio do século XXI, a tensão entre Justiça e Psiquiatria seja substituída pela cooperação entre Justiça e Psicanálise.  Afinal, a insanidade do nosso mundo é resultado da maneira como o construímos. Breivk entendeu o mundo de forma preconceituosa e autoritária, acreditou que poderia matar em nome de seus ideais. Não se submeteu a lei. À Justiça resta prende-lo.

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Comentários

  1. luiz k comentou em 17/12/12 at 14:27

    no nosso tempo, a função da Psiquiatria, nesse âmbito, é sempre a de colaborar com a Justiça.

    se no caso o laudo psiquiátrico fosse de que o assassino tinha problemas mentais ( x, y ou z) , isso não significa, em absoluto, não estar colaborando com a Justiça. De forma alguma. O laudo psiquiátrico é um laudo técnico. É a própria lei que vai avaliar a imputabilidade, seu grau, etc- isto tudo faz parte da lei, é a Justiça que pede a opinião da Psiquiatria, não para que o psiquiatra diga que não há ou que há problemas mentais, mas [para que dê um parecer técnico.

  2. SANDRA comentou em 18/12/12 at 12:03

    alem do dito herança de trazer probabilidade de disturbios mentais associar isto c o infinito numero de drogas existentes e usuarios já caimos até no fator biokimiko e novas crenças surgindo td muito complexo a lei existe para ser aplicada n temos tempo de tentar salvar 1 ser humano de sua overdose pessoal frente 1 julgamento social este ao meu ver sempre urgentejunto ao judiciario

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